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Requerimentos

Requerimento Nº 0020-2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 023/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS À EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0019-2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 022/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento Nº 0018-2018


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE, SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.o 361/2006 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0017-2018


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIAS ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 019/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0015-2018


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA SEJA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14-2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0014-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

JAIME DE ALMEIDA MIRA

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requerimento Nº 0013-2018


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

JAIME DE ALMEIDA MIRA

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0012-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0011-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

JOSÉ CARLOS GRECO

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11-2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS QUE SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE) AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0010-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

DIVA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10-2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.