Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0021-2017


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

DIVA DE OLIVEIRA , DONIZETE FERNANDES DA SILVA, JOSÉ CARLOS GRECO, SÉRGIO APARECIDO BATISTA

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, INCLUINDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0020-2017


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

DIVA DE OLIVEIRA , DONIZETE FERNANDES DA SILVA, JOSÉ CARLOS GRECO, SÉRGIO APARECIDO BATISTA

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI 037/2017 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARAPANEMA-CIVAP, RATIFICA O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0019-2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL O PROJETO "MASSA ASFÁLTICA" - ARTIGO 192 (-), E CÓPIA DO CONVÊNIO QUE MOTIVOU O MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP.

Requerimento Nº 0018-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0017-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO , DIVA DE OLIVEIRA , DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS, JAIME DE ALMEIDA MIRA , JOSÉ CARLOS GRECO, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA, VALTER ANTONIO SEBASTIANI

Arquivo:


Ementa:

REQUER A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2017, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0016-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

DEFERIDO ARQUIVAMENTO PELO PRESIDENTE

Autor:

SÉRGIO APARECIDO BATISTA

Arquivo:


Ementa:

REQUER A RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO EM CURSO NA CAMARA DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO APARECIDO BATISTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Requerimento Nº 0015-2017


Data Inicial:

19/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

REQUER A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 05/20107, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requerimento Nº 0014-2017


Data Inicial:

20/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUER UGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 26/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE LEI 28/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE LEI N 30/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 07/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

Requerimento Nº 0013-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO , DIVA DE OLIVEIRA , DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS, JOSÉ CARLOS GRECO, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA, VALTER ANTONIO SEBASTIANI

Arquivo:


Ementa:

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 024/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0012-2017


Data Inicial:

08/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO

Arquivo:


Ementa:

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2017, 19/2017, 20/2017, 21/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.