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Requerimentos

Requerimento Nº 0025-2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E PROJETO DE LEI Nº 39/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSE E PROJETO DE LEI Nº 06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR EBER ROGÉRIO DE ASSIS.

Requerimento Nº 0024-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0023-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

NORIVALDO MASSUDA

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FERNÃOENSE A ILUSTRE SENHORA DR. ANAY JORGE GONZALEZ E PROJETO DE LEI 05/2016 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0022-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

ODAIR MENEZES MOREIRA

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO,A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0021-2016


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIAA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI Nº 35/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0020-2016


Data Inicial:

04/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI

Arquivo:


Ementa:

REQUER DE SEJA CONCEDIDA URGENCIA ESPECIAL NA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI 29/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, PROJETO DE LEI 31/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 497/2009 , ESTABELECE E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇAO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO-SP , PROJETO DE LEI Nº 33/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 807/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO DE 2016 E PROJETO DE LEI 34/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0019-2016


Data Inicial:

16/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2016 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA A 6ª LEGISLATURA (2017/2020) E PROJETO DE LEI Nº 04/2016 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FERNÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0018-2016


Data Inicial:

02/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 0017-2016


Data Inicial:

27/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

NORIVALDO MASSUDA

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE 01/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNCIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 02/2016 QUE DISPÕE SOBRE A RERVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nª 03/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requerimento Nº 0016-2016


Data Inicial:

27/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI

Arquivo:


Ementa:

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 21/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL