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Indicações

Indicação Nº 0030-2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JAIME DE ALMEIDA MIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR ESTIPULADO PARA MOTORISTAS QUE VIAJAM E FICAM FORA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO POR MAIS DE SEIS HORAS.

Indicação Nº 0029-2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JAIME DE ALMEIDA MIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECDO MARTINS DE PROCEDER A EXTENSÃO DO ALAMBRADO QUE PROTEGE A RESISTENCIAS EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO MUNIUCIPAL DE FERNÃO

Indicação Nº 0028-2018


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA " IPTU VERDE " , CUJO ABJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFICIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE.

Indicação Nº 0027-2018


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS, SÉRGIO APARECIDO BATISTA

Arquivo:


Ementa:

CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAIS: ORIGINARIAMENTE ERAM DOCUMENTOS QUE REUNIAM O CONJUNTO DAS NORMAS MUNICIPAIS, EM TODOS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. COM O PASSAR DO TEMPO, A MAIOR PARTE DA ATRIBUIÇÕES DO PODER LOCAL PASSOU A SER REGIDA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ( LEI DE ZONEAMENTO, LEI DE PARCELAMENTO, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO ETC ), FICANDO O CÓDIGO DE POSTURA RESTRITO ÀS DEMAIS QUESTÕES DE INTERESSE LOCAL, NOTADAMENTE AQUELAS REFERENTES AO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, À HIGIENE E AO SOSSEGO PÚBLICO.

Indicação Nº 0026-2018


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A UMA LANCHONETE OU CANTINA.

Indicação Nº 0025-2018


Data Inicial:

28/09/2018

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

DIVA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O USO DO ESPAÇO DESTINADO A ÁREA DE PANIFICADORA LOCALIZADO NA ANTIGA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FERNÃO.

Indicação Nº 0024-2018


Data Inicial:

28/09/2018

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

LUIZ ALFREDO LEARDINI

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIZAR À ABERTURA DE UMA RUA QUE DA FUNDOS AOS TERRENOS DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA SEGUINDO A RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENCONTRANDO-SE COM A RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA.

Indicação Nº 0023-2018


Data Inicial:

14/09/2018

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E AO DEPARTAMENTO JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO.

Indicação Nº 0022-2018


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A INSERÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE NO PROJETO DESENVOLVIDO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O "PROJETO CRIANÇA FORA DA RUA".

Indicação Nº 0021-2018


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

EBER ROGÉRIO ASSIS

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A "MUDANÇA DE HORARIO DE ABERTURA DA CRECHE MUNICIPAL NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO".