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Indicações

Indicação Nº 0007-2015


Data Inicial:

06/10/2015

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

JAIME DE ALMEIDA MIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, UM MELHOR ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES READAPTADOS PARA OUTROS SETORES, QUE GEREM DIREITOS TRABALHISTAS TAIS COMO ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CONFORME ESTATUTO DOS SERVIDORES.

Indicação Nº 0006-2015


Data Inicial:

01/09/2015

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, POSSA SER REALIZADA A REFORMA DOS GOLS DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA ESTADUAL UMA VEZ QUE ESTÃO SOLTOS, BALANÇANDO E COM PERIGO DE CAIR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE FAZEM O USO DESTE LOCAL.

Indicação Nº 0005-2015


Data Inicial:

18/08/2015

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

JAIME DE ALMEIDA MIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO SR. ALTEMAR CANELADA CAMPOS, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NORMAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, SENDO QUE TAIS CONVÊNIOS PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. SEGUNDO O VEREADOR, PESQUISAS INDICAM QUE, SE NADA FOR FEITO, A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS PODE SER MAIOR QUE DE HUMANOS ATÉ 2030.

Indicação Nº 0004-2015


Data Inicial:

04/08/2015

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPTO. DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA EM CARÁTER PROVISÓRIO ATÉ QUE SE EFETIVA A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA, JUNTO AO BAIRRO PORTO(AFLUENTE QUE LIGA FERNÃO/SP-294), QUE FICA LOCALIZADO DENTRO DO SITIO QUE ERA DO SENHOR NELSON RINO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA PRÓXIMA A "CURVA DA MANTEIGA".

Indicação Nº 0003-2015


Data Inicial:

16/06/2015

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE", ENTRE A RUA ANTONIO MARIA AGOSTINHO SIMÕES COM A RUA 7 DE SETEMBRO, PARA QUE EVITE ACIDENTES ENTRE AS DUAS RUAS.

Indicação Nº 0002-2015


Data Inicial:

02/04/2014

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, QUE DEIXE DE INCIDIR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (FUMAP) SOBRE O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE 1/3, POIS ESTA TEM NATUREZA INDENIZATÓRIA, E, ASSIM, NÃO DEVEM COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

Indicação Nº 0001-2015


Data Inicial:

03/03/2015

Situação

ENCAMINHADO AO PREFEITO

Autor:

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL UMA VEZ QUE A REFERIDA OBRA JÁ SE ENCONTRA CONCLUÍDA, E EM PERFEITA CONDIÇÃO DE USO.