Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
160 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA " IPTU VERDE " , CUJO ABJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFICIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Ementa:
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAIS: ORIGINARIAMENTE ERAM DOCUMENTOS QUE REUNIAM O CONJUNTO DAS NORMAS MUNICIPAIS, EM TODOS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. COM O PASSAR DO TEMPO, A MAIOR PARTE DA ATRIBUIÇÕES DO PODER LOCAL PASSOU A SER REGIDA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ( LEI DE ZONEAMENTO, LEI DE PARCELAMENTO, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO ETC ), FICANDO O CÓDIGO DE POSTURA RESTRITO ÀS DEMAIS QUESTÕES DE INTERESSE LOCAL, NOTADAMENTE AQUELAS REFERENTES AO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, À HIGIENE E AO SOSSEGO PÚBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A UMA LANCHONETE OU CANTINA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
Ementa:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O USO DO ESPAÇO DESTINADO A ÁREA DE PANIFICADORA LOCALIZADO NA ANTIGA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FERNÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
LUIZ ALFREDO LEARDINI
Ementa:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A VIABILIZAR À ABERTURA DE UMA RUA QUE DA FUNDOS AOS TERRENOS DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA SEGUINDO A RUA JOSÉ BONIFÁCIO ENCONTRANDO-SE COM A RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS E AO DEPARTAMENTO JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A INSERÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE NO PROJETO DESENVOLVIDO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O "PROJETO CRIANÇA FORA DA RUA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A "MUDANÇA DE HORARIO DE ABERTURA DA CRECHE MUNICIPAL NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A PROCEDER INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LOMBADA EM FRENTE CRECHE MUNICIPAL NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO E O NÚCLEO HABITACIONAL ANTÔNIO ANSELMO CABETE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Ementa:
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADELCIO APARECIDO MARTINS A PREMENTE NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUEBRA MOLAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA QUE PASSA EM FRENTE A ESCOLA, PRECISAMENTE DEFRONTE A CASA DO SENHOR FRANCISCO GRAIÁ NESTE MUNICIPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
47 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Ementa:
MOÇÃO DE APELO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO SÃO PAULO Nº 2 DE 2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO SÃO PAULO ASSINADA POR DIVERSOS PARLAMENTARES, QUE INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ONDE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÁS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICIPIO DE FERNÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FERNÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO DOM RUBENS SEVILHA POR SUA POSSE COMO NOVO BISPO DA DIOCESE DE BAURU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DRA. ROSA MARIA DEL VESCOVO E DRA. MARIANE COUTO MARTINS, PELA CONQUISTA DO PREMIO DAVID CASPISTRANO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FIGUEIREDO DA COSTA OCORRIDO NO DIA 31 DE ABRIL DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HIROSI KASSIMURA OCORRIDO NO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIME DE ALMEIDA MIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SIMEÃO NETO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PÁROCO CAMILO DA SILVA MATTOS PELO GRANDE TRABALHO INCANSÁVEL PARA QUE ACONTECESSE A REALIZAÇÃO DESTA GRANDE FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA DE FERNÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIME DE ALMEIDA MIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEANDRO ROBERTO VENEZINI, OCORRIDO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
22/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2015 - PROCESSO TC-002725/026/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2014 - PROCESSO TC - 000633/126/14 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2016
Data Final:
18/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO 2013 - PROCESSO TC 002160/126/13 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIME DE ALMEIDA MIRA
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO DEPUTADO FEDERAL WALTER SHINDI IHOSHI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
22/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXRCÍCIO DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ" FERNÃOENSE À SENHORA NEIDE NOGUEIRA MIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DE CASA DE LEIS VEREADOR LAÉRCIO LEARDINI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HILÁRIO CAPELI A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CASTORINA DE OLIVEIRA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIME DE ALMEIDA MIRA
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL ANSELMO CABETTE AO NÚCLEO HABITACIONAL FERNÃO D.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FIDÊNCIO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HILÁRIO CAPELI A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CASTORINA DE OLIVEIRA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 911/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
31/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
07/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0032-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1997, DE 26 DEZEMBRO DE 1997, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2017
Data Final:
30/08/2017
Situação:
APROVADO COM EMENDA
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "SEXTA PARTE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MARÇO DE 2011, CONSISTENTE NO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0029-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FERNÃO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0028-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2015
Data Final:
13/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALTERA O CAPÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - (ISSQN) QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS COM PERTINÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO, FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
369 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
07/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 361/2006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AQUISIÇÃO DE IMOBILÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE PARA ACOLHER CRIANÇAS DE 0A 3 ANOS.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA LIMA BAURU COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LIMITADA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
04/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDIMENTO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA CF ART. 29A)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
20/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOTAÇÕES DIVERSAS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMPRA DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA O USO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º DO ARTIGO 1º , DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
16 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA CONTRATAR JORNAL NA VERSÃO IMPRENSA E DIGITAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2016
Data Final:
24/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA A 6ª LEGISLATURA ( 2017/2020 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
16/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
16/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMARA PROCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE FERNÃO NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2017
Data Final:
10/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
12, 15, 16, 3, 7, 9
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.264 E ART 267, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EXTINGUINDO A MODALIDADE DE VOTAÇÃO SECRETA NAS VOTAÇÕES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
22/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS, GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS , JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS , NORIVALDO MASSUDA , SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Ementa:
ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º, AO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO E DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
93 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Ementa:
REQUEREM OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIAS ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N." 019/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIME DE ALMEIDA MIRA
Ementa:
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIME DE ALMEIDA MIRA
Ementa:
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVID|ÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11-2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS QUE SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE) AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIVA DE OLIVEIRA
Ementa:
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10-2018 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Ementa:
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP; Nº 769/2014 DE 05 DE DEZEMBRO 2014)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS GRECO
Ementa:
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Ementa:
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM ADVERTIDOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, DA UTILIZAÇÃO DE SEUS CELULARES EM PLENO HORÁRIO DE SERVIÇOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO PREFEITO
Autor(es):
AMAURI FIGUEIREDO SANTIAGO
Ementa:
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERNÃO SENHORA JULIANA DA COSTA FERREIRA AFIM QUE SEJA FORNECIDO DOCUMENTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EBER ROGÉRIO ASSIS
Ementa:
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE SEJA FORNECIDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 1- RELATÓRIO DA PONTUAÇÃO DAS DIVERSAS DIRETIVAS, DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL, FAZENDO UM COMPARATIVO DOS ANOS DE 2016 E 2017, DESTACANDO AS PONTUAÇÃO DA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2016
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.